terça-feira, 15 de março de 2011

Projetos para a cidade ficam parados na Câmara


Por Tiago Dantas
Uma cidade com propagandas nos pontos de ônibus e relógios de calçada que funcionam, formada por bairros em que não é permitido construir prédios altos e onde a distribuição de sacolas plásticas nos mercados é proibida. A capital seria diferente se quatro projetos de lei que podem causar impacto direto na vida dos paulistanos não estivessem parados na Câmara Municipal desde o ano passado. Um dos textos aguarda votação há, pelo menos, dez meses.
Organizações civis que acompanham o trabalho legislativo e vereadores ouvidos pelo Jornal da Tarde apontam quatro projetos em tramitação na Câmara como os mais importantes para a cidade. Foram listados a revisão do Plano Diretor, que estabelece regras para o crescimento da metrópole, a concessão do mobiliário urbano (luminárias, bancos e pontos de ônibus) à iniciativa privada, a proibição de sacolas plásticas em mercados e a distribuição de alvarás provisórios por um ano para os comerciantes instalados em prédios irregulares.
A chamada “anistia” aos lojistas foi aprovada em primeira votação em 26 de maio. Parlamentares apresentaram modificações ao projeto, que precisa, agora, ser aprovado em um segundo turno. De maio para cá, nem este texto nem os outros três apontados como “relevantes” foram votados em plenário. “O que falta é a Câmara engrenar nos trabalhos ordinários de votação”, avalia o diretor do Instituto Ágora, Gilberto de Palma, que coordena o grupo de trabalho que acompanha os trabalhos do Legislativo da Rede Nossa São Paulo.
“Não é natural que haja essa demora”, diz a diretora da ONG Voto Consciente, Sonia Barboza. “Houve uma guerra, por assim dizer, em torno do controle da Câmara. (Os vereadores) estão nisso desde julho e não votam nada”, completa Sonia. A eleição da Mesa Diretora da Casa aconteceu em 15 de dezembro e foi marcada por trocas de farpas e até um caso de agressão física entre os blocos que apoiavam José Police Neto (PSDB), candidato vencedor e indicado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), e Milton Leite (DEM), representante do “centrão” – bloco formado por vários partidos que atua como fiel da balança. Há outras justificativas para o atraso nas votações, como a participação dos vereadores em campanhas para deputado, o recesso de fim de ano e a parada de carnaval.
Isso não impediu, porém, que os parlamentares aprovassem o Orçamento da cidade para 2011 – votação anual obrigatória – e tomassem, a partir de janeiro, uma série de medidas com a justificativa de aproximar a população. Presidente da Casa, Police Neto afirma que pretende propor a votação da lei do mobiliário urbano ainda no primeiro semestre. A concessão de alvarás provisórios deve voltar ao plenário até o fim do ano. A lei das sacolas plásticas depende de acordo entre vereadores e a revisão do Plano Diretor, suspensa pela Justiça em agosto por falta de participação popular, só voltará à Câmara quando a questão judicial for resolvida, diz Police Neto.

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