Novo registro de presença só por digitais não segurou os vereadores paulistanos no plenário
Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo
O novo registro de presença só por digitais não segurou os vereadores paulistanos no plenário, um dia antes da votação do projeto que muda as regras da habitação popular e libera mais prédios em bairros já saturados de São Paulo. O painel mostrava 47 presentes quando, às 16h16, foi pedida a verificação de presença nominal. Dois minutos depois, só sete parlamentares estavam em suas cadeiras, o que derrubou os trabalhos por falta de quorum - eram necessários pelo menos 19 presentes entre os 55 vereadores da Casa.
Diego Zanchetta/AE
Entre os 47 presentes, a maior parte marcou presença e deixou a sessão
Entre os 47 presentes, a maior parte marcou presença e deixou a sessão. O vereador Netinho de Paula (PCdoB) chegou a entrar no plenário de camiseta, colocou suas digitais e foi embora. Antonio Carlos Rodrigues (PR), só de camisa, fez o mesmo em um terminal instalado sobre a Mesa Diretora. O vereador Francisco Chagas (PT) entrou no plenário às 16h14, três minutos antes da sessão terminar. Poucos quiseram debater as mudanças embutidas de última hora pelo prefeito Gilberto Kassab no Plano Municipal de Habitação, previsto para ser votado em segunda discussão hoje. A proposta libera prédios em ruas com menos de 10 metros de largura, dentro das áreas delimitadas de Zonas de Interesse Social - região que representa hoje 30% do território da capital e inclui bairros do centro expandido, como Barra Funda, Mooca e Lapa.
Celso Jatene (PTB), Zelão (PT) e Senival Moura também só entraram no plenário para marcar suas presenças e saíram menos de três minutos depois, conforme flagrou a reportagem. Os seis vereadores que permaneceram do início ao fim dos trabalhos foram Police Neto (PSD), Floriano Pesaro (PSDB), Cláudio Fonseca (PPS), Átila Russomano (PP), Alfredinho (PT) e Chico Macena (PT). Na tribuna, as mudanças no Plano de Habitação foram debatidas pelos parlamentares Juliana Cardoso (PT), Paulo Frange (PTB), Carlos Neder (PT), Chico Macena (PT) e Gilson Barreto (PSDB).
O líder de governo, Roberto Trípoli (PV), também permaneceu no plenário a maior parte do tempo. Ele tentava apoio dos colegas para passar amanhã em primeira votação a proposta que regulariza um templo da Igreja Mundial em Santo Amaro, na zona sul. Por uma ordem transmitida via Gilberto Kassab (PSD) à base governista, a projeto que beneficia a Mundial é a condição final imposta pelo bispo Valdemiro Santiago e pelo deputado federal José Olimpio (PP) para fechar apoio dentro dos cultos ao candidato José Serra (PSDB), segundo vereadores ouvidos pela reportagem. O projeto deve ser aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e seguir para votação na sessão da tarde.
"O dia de votação, que reúne um maior número de vereadores, é na quarta-feira. Amanhã sim vamos ter Casa cheia", argumentou Trípoli.
Denúncia. O sistema de marcação de presença só por digitais foi implementado no início de julho, logo após o Estado mostrar que um funcionário digitava o nome de parlamentares ausentes. A reportagem também mostrou que existia um painel ao lado do elevador, fora do plenário, onde era possível digitar a presença. O aparelho foi extinto após a denúncia feita pela reportagem.
Nas primeiras sessões de julho, os vereadores lotaram o plenário e houve poucos ausentes. Com a proximidade das eleições, porém, e o avanço das campanhas nas ruas, os vereadores voltaram a abandonar as sessões logo após registrarem a presença, o que evita desconto de R$ 465 na folha de pagamento. Na sessão de hoje, os vereadores poderiam debater mudanças no Plano de Habitação, como a nova regra que aumenta de 9 para 25 metros o limite de altura de edificações erguidas em regiões de mananciais.
Outro lado. O governo municipal defende as mudanças no Plano de Habitação e nega interferir em votações do Legislativo. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, as regras ajudariam a reduzir os entraves que impedem a construção de um número maior de moradias populares.
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