Orçamento reflete aumento da arrecadação nas finanças municipais
RenattodSousa
Em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) veio entregar oficialmente ao Legislativo paulistano a proposta de Orçamento para 2011 (PL 444/2010). O projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município aumentou 20% em relação à peça para o exercício deste ano. “Trouxemos para dentro do Orçamento as verbas das Operações Urbanas que antes estavam na EMURB e não no caixa da Prefeitura e não havia [as dotações do] o PAC[Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo federal]. Estamos falando de R$ 1 bilhão e 300 de operação urbana e R$ 700 milhões do PAC”, esclarece Kassab. Entre as operações urbanas, estão por exemplo, as relativas aos projetos das Águas Espraiadas e da Faria Lima. O chefe do Executivo também acrescentou que o aumento dos investimentos previstos se explica pelo fato de que a previsão do pagamento de precatórios não é mais judicialmente obrigatório constar do documento. “Isso acabava tumultuando o desenvolvimento do Orçamento ao longo do ano”, explicou. Estimativa de R$ 34,6 bilhões em caixa O projeto de lei orçamentária prevê um montante de R$ 34,6 bilhões nos cofres do Tesouro municipal. Tal expectativa se deve à performance da arrecadação de impostos pela administração municipal, por conta do aquecimento da economia. O prefeito se comprometeu a investir em obras de combate e prevenção às enchentes, injetando mais recursos na área do que em 2010 e 2009. “Temos aumentado bastante os investimentos em drenagem urbana”, anuncia. “As prioridades da nossa gestão são saúde e educação. Nossa ideia é atingir todos os nossos objetivos até o final dessa gestão. Sempre digo que essa é uma legislatura parceira da cidade, independente de posicionamento político, pessoal ou partidário dos vereadores”, avalia Kassab. Entre as metas pretendidas, ainda para 2011, está o fim do terceiro turno nas escolas da rede municipal. As rubricas dirigidas à educação subiram de R$ 4,1 bilhões para este ano para R$ 7 bilhões em 2011. Na saúde, as verbas aumentaram de R$ 4 bilhões para R$ 4,5 bilhões. “O prefeito entende a importância da sua presença para trazer o projeto da principal lei da cidade de São Paulo. Teremos muitas audiências públicas. A Câmara Municipal tem proposto alterações sempre procurando adequar o Orçamento para mais próximo da realidade”, frisa o vice-presidente da Casa, vereador Dalton Silvano (PSDB), que recebeu o prefeito junto com os vereadores. R$ 2,90 na catraca? O prefeito também admitiu que pode haver reajuste de R$2,70 para R$ 2,90 na tarifa de ônibus, como foi noticiado pela imprensa. “A decisão em relação às tarifas é sempre tomada no final do ano pela Secretaria dos Transportes. O que existe em qualquer peça orçamentária é uma sinalização de receitas, qualquer que seja a taxa. Poderemos até ter um aumento em dezembro - se tiver não sabemos quanto -, mas poderemos não ter”, elucida. O custo da frota é abastecido pela tarifa e pelos subsídios repassados às empresas de transporte coletivo. Para o prefeito, o aumento do número de passageiros poderia garantir o necessário aumento da arrecadação para pagar as despesas com o transporte. Kassab adiantou, ainda, que o Executivo possivelmente vai propor mudanças na lei da Operação Urbana Água Espraiada, que prevê a construção de um túnel ligando a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes. “Existe a possibilidade de encaminharmos um projeto de lei para a Câmara para ajuste do projeto. É um projeto muito importante e de longo prazo.” O prefeito estava acompanhado dos seus secretários Antônio Carlos Maluf (Relações Governamentais); Rubens Chammas (Planejamento) e Walter Aluisio de Morais Rodrigues (Finanças). |
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