Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo
Leonardo Soares/AE - 11.05.2011
Caso poderá resultar no primeiro processo de cassação contra um vereador de SP desde 1999
O relatório final do procedimento instaurado contra Netinho de Paula (PCdoB) na Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo acusa o vereador de quebra de decoro parlamentar, crime no desempenho do mandato e abuso das prerrogativas do cargo. Netinho, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2012, é investigado por supostamente ter utilizado notas frias para justificar seus gastos de gabinete - o caso foi revelado pelo Estado em abril de 2010. O vereador, que sempre negou as acusações, não foi localizado até às 13h desta quinta-feira, 2, para comentar o caso.
O relatório do processo deve ser lido nesta quinta-feira, na reunião da Corregedoria, marcada para as 17h. O documento pede que o caso seja examinado em plenário - a pena sugerida é a suspensão do mandato do vereador por 30 a 90 dias. O relator do caso é Antonio Carlos Rodrigues (PR), ex-presidente da Câmara por quatro anos e desafeto de Netinho desde as últimas eleições para a presidência da Casa - na ocasião, o comunista apoiou a candidatura vencedora de José Police Neto (sem partido).
Rodrigues negou qualquer revanchismo político no caso. "O caso já era investigado muito antes da disputa pela presidência tanto na Polícia Civil como no Ministério Público", disse Rodrigues. O corregedor geral Marco Aurélio Cunha (sem partido) disse que o relatório deve ser submetido ao plenário. "Após lido o relatório, ele deverá ser submetido ao plenário para que ele se manifeste", afirmou. Caso seja aprovado, uma representação será aberta na corregedoria e uma nova pena poderá ser definida - dependendo do resultado dos inquéritos na Promotoria e na Polícia, o vereador poderá ser alvo até de um pedido de cassação.
Netinho apresentou notas fiscais de empresas que só existiam no papel para justificar seus gastos com a verba mensal de gabinete (R$ 18,5 mil mensais).Uma das empresas a Mineral Comunicação, Imagem e Produção. Contratada pelo vereador, a empresa está registrada na Receita Federal em um endereço fictício - o número 78 da Rua Guaxumã, na zona leste. À época, o local foi visitado pela reportagem e o número da casa sequer existia. A empresa também não possuia registros na lista telefônica, site ou e-mail. Somados sete repasses mensais, a Mineral recebeu R$ 12.500 da verba de gabinete de Netinho entre 2009 e 2010.
Outro caso envolvendo o vereador revelado pelo Estado foi o uso de R$ 45.049 em verba de gabinete para uma empresa que na verdade era um box de produtos eletrônicos da Rua Santa Ifigênia. Netinho justificou os gastos alegando "locação de equipamentos". Entretanto, a reportagem telefonou para a loja e um funcionário afirmou que a empresa não fazia serviços de aluguel. "Aqui não, é só venda", disse. Com base nas reportagens, o Ministério Público e a Polícia Civil abriram inquérito para investigar o vereador.
O caso de Netinho poderá resultar no primeiro processo de cassação contra um vereador da capital desde o escândalo da Máfia dos Fiscais, em 1999, quando foram cassados sob a acusação de corrupção Vicente Viscome (ex-PPB) e Maeli Vergniano (ex-PL). Anteriormente, o vereador negou que houvesse qualquer irregularidade com ambas as empresas.
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