Com 73% das metas pendentes, Kassab diz que merece 'nota dez'

Prefeito ainda não conclui 163 da Agenda 2012, como investimentos no Rodoanel

Nataly Costa, de O Estado de S. Paulo

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai começar o último ano da sua gestão com 73% das metas prometidas para 2012 ainda por fazer. Dos 223 itens que a Prefeitura incluiu no plano de metas conhecido como Agenda 2012, 160 ainda estão incompletos e outros três nem começaram, como o investimento de R$ 300 milhões no Rodoanel e a implantação de mil postos de coleta voluntária de material reciclável.

Hélvio Romero/AE - 29.12.2011

Kassab: 'Minha nota é dez, com louvor'

O prefeito apresentou o relatório de metas de sua gestão no dia 29 de dezembro. Questionado sobre a nota que dá para sua gestão, Kassab se deu nota máxima. "É sempre dez. Um gestor que não se dá dez é porque acha que está errando. Minha nota é dez, com louvor."

Em três anos de Agenda 2012 – criada em 2009 –, Kassab só cumpriu totalmente 60 metas, ou 26% do que foi prometido. E algumas delas são coisas prosaicas como "apresentação da candidatura de São Paulo como sede do encontro C40" ou a "criação de dois novos viveiros de plantas".

No entanto, metas fundamentais para a cidade em áreas-chave – transporte, segurança, educação e saúde– estão longe de serem cumpridas. O prefeito agora só tem mais um ano para entregar oito dos noves terminais urbanos prometidos e colocar em operação 66km de corredores de ônibus.

A gestão também não entregou nenhuma das 8.400 câmeras de monitoramento de segurança espalhadas pela cidade, não zerou o déficit de vagas nas creches e não construiu nenhuma das 50 unidades de atendimento odontológico – as Ama Sorriso – que deveriam estar espalhadas nas 31 subprefeituras.

Para a Prefeitura, porém, esses itens constam como "em andamento", mesmo estando ainda em pré-projeto, alguns em fase de "definição de local". Mesmo a passos lentos, metas assim entram no indicado criado pela gestão no começo do ano e batizado de "Índice Geral de Eficácia".  O prefeito e o secretário de Planejamento Rubens Chammas anunciaram ontem que esse índice chegou a 67%, segundo cálculos da Prefeitura. No ano passado, a gestão avaliou a própria eficácia em 49%. Os métodos de avaliação para se chegar a esse número não são revelados.

"Temos grandes perspectivas de passar dos 90% de eficácia até o fim do ano", disse o prefeito. Citou ainda outros "grandes projetos" que foram feitos em sua gestão que não estão no programa de metas: a Lei Cidade Limpa, que é do primeiro mandato do prefeito, e a Operação Delegada, do segundo mandato.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Kassab muda 18 metas. A maioria para baixo

Houve cortes principalmente na área social: famílias beneficiadas pelo programa de urbanização de favelas passaram de 120 mil para 85 mil


Diego Zanchetta e Renato Machado - O Estado de S.Paulo

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) mudou 18 metas que deve concluir até o fim do mandato, no ano que vem. Nenhuma foi revisada para "mais", com inclusão de novas obras e serviços. A Agenda 2012 previa, por exemplo, construir oito motofaixas, instalar 40 mil pontos de luz e construir 400 telecentros. Agora, a administração prevê, respectivamente, três corredores para motos, 16 mil novos pontos de iluminação e 200 telecentros.

O plano de metas foi o primeiro projeto da sociedade civil a virar lei. Os prefeitos precisam divulgar o plano de governo e cumpri-lo, sob risco de responder por improbidade administrativa. Modificações nas metas estão previstas. A primeira revisão foi aprovada pelo conselho das metas no fim de dezembro.

Uma das áreas mais atingidas foi o atendimento a moradores de regiões vulneráveis. A atual gestão reduziu de 120 mil para 85 mil famílias (-29%) que serão beneficiadas pelo programa de urbanização de favelas. Também houve cortes nas famílias atendidas pelo programa de regularização fundiária (-23%), de recuperação de cortiços (-25%), ou moradores de loteamentos irregulares em mananciais (- 20%) .

"Não há essa denominação nas metas, mas se deduz que sejam moradores de áreas de risco", diz o coordenador do Nossa São Paulo Maurício Broinizi, entidade autora do projeto de lei sobre o plano de metas.

A Prefeitura afirma que não haverá nenhum risco para quem vive em área de risco com as reduções. Na justificativa, a Prefeitura informou que, na época da elaboração do programa, houve um problema de troca de informações entre as Secretarias de Habitação e Planejamento e, por isso, foi "superestimada" a quantidade de famílias que necessitam de atendimento. O município também afirma que algumas ações dependem de outros órgãos.

Kassab também usou uma brecha para reduzir a extensão de calçadas que serão reformadas, de 600 quilômetros para 600 mil m² . "Essa unidade de medida é a mais adequada para aferir a execução da meta", justificou. Sobre as faixas para motos, que chegaram a ser classificadas como "sucesso", a atual gestão agora afirma que não atingiram o objetivo de reduzir os acidentes com motos e que é necessário um período de avaliação.

Segundo a Prefeitura, a Agenda 2012 está com mais de 42% de média de eficiência e 88% das metas estão em andamento.

REDUÇÕES

Habitação
Programa de urbanização de favelas, regularização fundiária, recuperação de cortiços e para moradores de loteamentos em mananciais

Transportes
Terminais urbanos e motofaixas

Cultura
Construção de novos teatros

Outros
Telecentros, calçadas e iluminação de novos pontos

Do ESTADÃO. COM.BR

Em 2 anos: Kassab atinge 15 de 223 metas

Tiago Dantas

Atender 100% das crianças cadastradas para vagas em creches municipais, construir 51 ecopontos, instalar 40 mil novos pontos de luz e reduzir em 8% o consumo de energia no sistema de iluminação pública. Essas quatro promessas feitas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no início do seu segundo mandato, em 2009, representam os maiores desafios para o sucesso do Plano de Metas até 2012, na avaliação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas.

A administração Kassab terminou o segundo ano de governo com o cumprimento de 15 dos 223 objetivos apresentados na Agenda 2012, o programa de metas da Prefeitura, instituído por projeto de lei apresentado pela ONG Rede Nossa São Paulo. “Se me perguntar se isso é muito ou pouco, vou dizer que é relativo.

Poderia não estar concluindo nenhuma meta, mas estar com as 223 bem avançadas. Isso seria tão bom quanto ter concluído 15 ou 20”, afirmou o secretário. Em 2010, levantamento feito em fevereiro mostrava 6 metas atingidas.

Pelo menos 13 pontos estão parados na primeira fase do projeto, segundo dados do site da Prefeitura atualizados até novembro. Estão nesse grupo a implementação de sete faixas exclusivas para circulação de motos e a construção de mais dois Centros de Atenção Social à População Idosa. “O programa tomou o cuidado de não fazer a divisão das metas ano a ano. O programa indicou objetivos para serem cumpridos em quatro anos”, lembrou Chammas.

Para justificar o atraso de alguns objetivos, a Prefeitura aponta dificuldades para desapropriar terrenos, recursos de processos licitatórios e requerimentos da Justiça. A desapropriação de um terreno é o motivo do atraso na inauguração do Complexo Viário Padre Adelino, no Tatuapé, zona leste. A entrega da obra, que tem o objetivo de aliviar o trânsito da Radial Leste, foi adiada de novembro de 2008 para dezembro de 2010 e, recentemente, para o segundo trimestre deste ano, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.

Por outro lado, a Prefeitura concluiu, entre outras coisas, a instalação de 289 câmeras de vídeo em cruzamentos da cidade, a ampliação do programa Remédio em Casa para pacientes com níveis de colesterol e triglicérides elevados e a construção de dez novos postos de Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades (AMA).

“É um progresso danado para a cidade ter um plano de metas. Imagina uma cidade desse tamanho sem um cronograma? É a maior concentração de riqueza da América do Sul”, opina o professor de economia e administração pública da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ladislau Dowbor. Segundo ele, esse tipo de ação ajuda a cidade a ter o compromisso de se desenvolver independentemente do político que está no poder e impede o crescimento orientado por “montadoras e empreiteiras”.

Coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew acredita que o prefeito Kassab merece um “voto de confiança”, apesar de ter cumprido 6,7% das metas. “A Prefeitura tem todo o interesse em cumprir as metas.” Das metas classificadas como mais difíceis, Grajew acredita que a administração deve dar atenção especial às creches. “Para famílias de baixa renda, é uma questão vital.”

No JORNAL DA TARDE

Kassab: 48 meses para cumprir 21 metas difíceis

Dos 50 compromissos mais relevantes, prefeito no meio do mandato cumpriu cinco


Edison Veiga e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

Dois anos já se passaram desde que Gilberto Kassab (DEM) assumiu o cargo de prefeito de São Paulo pela segunda vez. Muita coisa foi decidida no gabinete do 6.º andar do Edifício Matarazzo nesse período - e a maioria dessas decisões diz respeito a promessas feitas por ele durante a campanha ou o mandato.

Para acompanhar o andamento desses projetos, o Estado selecionou as 50 promessas de Kassab referentes a obras estruturais e ações de maior vulto que constam nos registros do jornal e na Agenda 2012, o plano de metas lançado no início de sua gestão. Foram selecionados projetos em diferentes áreas, divididos de acordo com seu andamento nessa primeira metade de mandato.

Para medir o ritmo de execução, foram levados em consideração todos os passos que eles devem percorrer até saírem do papel - desde os estudos básicos, a elaboração do projeto executivo, a licitação das obras e até a aprovação da Câmara Municipal, que é necessária em alguns casos.

O resultado você pode ver no quadro ao lado - apenas cinco promessas já foram totalmente cumpridas, mas 24 estão bem encaminhadas e com boas chances de sair até 2012. As outras 21, no entanto, vão merecer atenção especial da administração municipal para que não fiquem só na promessa.

Entre elas, estão as duas promessas cujas obras nem chegaram a ser iniciadas. É o caso da construção de três hospitais - em novembro, Kassab lançou uma Parceria Público-Privada (PPP) de R$ 6 bilhões para que a iniciativa privada (que normalmente é mais ágil) seja responsável pelas obras, mas até agora nenhum tijolo foi assentado.

Os trabalhos também não foram iniciados nas obras antienchente na Avenida Pompeia, zona oeste, e no Anhangabaú, região central, pontos que costumam alagar em períodos de chuvas fortes.

A área dos transportes também precisa de atenção especial. Há grandes obras viárias andando em ritmo de congestionamento, como o prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul. Mas a maior preocupação é no transporte por ônibus - dos R$ 133 milhões previstos para serem investidos neste ano em corredores e terminais de ônibus, apenas R$ 4,1 milhões (ou seja, 0,03% do total) foram de fato contratados.

Outra preocupação são as ciclovias e ciclofaixas - dos 100 quilômetros prometidos, apenas 3 km foram inaugurados até agora.

Crianças. Mas talvez a promessa mais difícil de ser cumprida por Kassab é acabar com o déficit de vagas em creches. Apesar de ter ampliado o número de crianças matriculadas de 109 mil para 130 mil entre dezembro de 2008 - um mês antes de começar este mandato - e setembro deste ano, o déficit mais que dobrou no período: passou de 57 mil para 125 mil. A estratégia do prefeito é vender um quarteirão inteiro pertencente ao município no Itaim-Bibi, zona sul, para grandes construtoras em troca de cerca de 200 creches. A licitação, no entanto, só vai ser lançada no ano que vem e sofre resistência de moradores do entorno.

As mudanças urbanísticas anunciadas pelo prefeito em áreas degradadas também devem ser difíceis de ver fora do papel ainda neste mandato. Com exceção da demolição dos Edifícios São Vito e Mercúrio e da reforma da Praça Roosevelt - obras já iniciadas -, os projetos para atrair investimentos para a orla ferroviária, revitalizar a região da Luz, demolir o Elevado Costa e Silva (Minhocão) e enterrar os trilhos entre a Barra Funda e a Luz só estão programados para começar a longo prazo.

Isso porque as etapas do processo são longas: cada um dos projetos precisa ser finalizado, discutido com a sociedade, apresentado à Câmara, aprovado, e, finalmente, licitado. O próprio Kassab já afirmou que as obras da Nova Luz só devem começar, "na melhor as hipóteses", no segundo semestre de 2011. 

Do ESTADÃO.COM.BR