Por uma nova agenda de inclusão social dos moradores de rua
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| Avenida Duqe de Caxias, região central |
É hora de repensar o atendimento à
população de rua em São Paulo. Nos cerca de 58 abrigos da Prefeitura
existem banho, comida e cama, mas não têm o mais importante: formação
humana integrada. Faltam recursos para uma programação socioeducativa
nas tendas, albergues e centros de convivência. Teatro, música, dança,
leitura, escrita e jogos lúdicos - além de terapia ocupacional -
seriam meios eficazes para tirar da rua o cidadão flagelado.
A falta de assistentes sociais nesses
equipamentos é outro problema preocupante. Pela portaria 46 da SMAD
(Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ) uma
assistente social cuidaria de 75 usuários. Só que no Centro de
Acolhida Barra Funda II, na zona oeste, existem três assistentes
sociais para 480 pessoas. O ideal seria pelo menos cinco assistentes.
Os demais equipamentos enfrentam o mesmo problema [...].
Tendo em vista os eventos planetários que se
aproximam - Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos Rio 2016 (com impactos diretos no setor de turismo em São
Paulo) e Expo São Paulo, os governantes devem estar se perguntando: "O
que fazer com os moradores de rua? Não existe nenhuma solução mágica
senão tratá-los como seres humanos, ajudando-os a resgatar a dignidade
perdida nas ruas de nossa cidade. Tratá-los como vagabundos,
desocupados na base da água fria e spray de pimenta como sempre acontece
na região central de São Paulo não resolverá o problema. Escondê-los
e expulsá-los das vias públicas como ocorreu durante a visita do Papa
Bento 16, em São Paulo, seria mais um ato desumano, um atestado de
incompetência administrativa.
O centro de São Paulo está coberto de moradores de rua. A tristonha Duque de Caxias é uma avenida de solidão infinita.
Nela como em outras avenidas do centro, vivem
dezenas de moradores de rua doentes. A insólita avenida retrata dor, sofrimento físico e moral, e muita brutalidade social. Sob uma
marquise - na altura do número 385 - os sem-teto se protegem do sereno e
da chuva, mas não estão livres da força humana. Sempre - quando
passa o temido caminhão "cata - mendigo" da Prefeitura, o caveirão da
limpeza - alguns sem-teto ficam sem seus pertences e até documentos
guardados em sacolinhas. O futuro prefeito de São Paulo vai precisar
colocar em prática um plano emergencial de resgate humano e de respeito
ao cidadão para tirar das ruas as pessoas empobrecidas pela desilusão, o álcool e a droga . Não é só o crack que afeta o povo de rua. O
consumo de bebidas alcoólicas assusta e desafia a saúde pública. Depois
do cafezinho, o maior faturamento de botecos do centro da cidade é a
cachaça, às vezes batizada e vendida em garrafas pet aos andarilhos.
Na Praça da Bandeira um grupo de pedintes
jovens mora na alça da passarela com ampla visão para a Câmara
Municipal de São Paulo, onde montou uma cozinha cabocla.
A Prefeitura dispõe de locais para tratamento
dos moradores de rua viciados em álcool ? Para onde levar a população
alcoólatra? Ah, para o CRATOD, do governo do Estado - Centro
de Referência de Atendimento a Tabaco, Álcool e Outras Drogas, no Bom
Retiro. Para atender a demanda um CRATOD com 10 leitos é pouco, a
Capital precisa urgentemente de 50 CRATODs, em regiões bem
localizadas, de forma que abrangesse os 96 distritos da cidade.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), da Prefeitura, não oferecem leitos.
É um grande equívoco acreditar que o Complexo
Prates é a solução para o problema crônico da peste epidêmica do
crack e do álcool. Esta obra improvisada - arquitetura moderna de
puxadinhos - de R$ 8 milhões, a mesma quantia gasta na Virada
Cultural 2012 terá que passar por mudanças urgentes se quiser apresentar
resultados que justifiquem o seu elevado custo mensal. Do contrário
servirá somente para fins de marketing medíocre que beira à
eleitorice : "Casa dos craqueiros, antes não tinha, agora tem!"
Os mais de 600 mil reais gastos mensalmente com segurança no Complexo Prates, talvez não
quer dizer nada em uma cidade onde o custo de vida é caro, e
costumeiramente a coisa pública é feita às pressas, sem licitação,no
famoso contrato "em caráter de emergência ou por notório conhecimento
tecnológico e científico".
O futuro prefeito deverá ter como uma das
metas o enxugamento da máquina pública e fechar a torneira que jorra
dinheiro na Cracolândia, dinheiro que movimenta interesses diversos, e
até escusos.
Vale lembrar a especulação imobiliária, a revitalização que atende a interesses de homens de negócios.
A Cracolândia desperta a cobiça e aflora o
'espírito de caridade' em um número cada vez maior de pessoas. E
tem gente de peso que pede mais dinheiro. Reclama que o governo
federal, o Ministério da Saúde, ainda não colocou um centavo na
Cracolândia. Se por princípio de precaução e logística de
planejamento, está certa a presidente Dilma.
Com certeza o padre Jaime Crowe, do Jardim
Ângela, na zona sul de São Paulo, e o frei Hans Stapel, da Fazenda
Esperança, em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, salvariam mais vidas a
um custo bem menor do que a gastança farta no Complexo Prates.
A pedagoga Maria Stela Santos Graciani, da
PUC -SP, autora do livro Pedagogia Social de Rua, acha exagero a
segurança do Prates. "O espaço não é nenhum presídio de segurança
máxima, eles têm medo de quê? Não é centro um de convivência de
cidadania? A própria organização social - gestora do equipamento -
poderia ser treinada para a segurança e a limpeza do local, auxiliada
pela Guarda Civil Metropolitana. Ajudaria a desenvolver o conceito de
cidadania. A GCM deveria estar melhor preparada para conciliar
conflitos, proteger o patrimônio e cuidar das pessoas." Os educadores
que trabalham na abordagem vão na mesma linha. Garantem que os usuários
não são tão perigosos assim a ponto de precisar de segurança blindada.
Em busca de uma "nova agenda de inclusão social de moradores de rua",entre
os próximos assuntos que terão as observações necessárias está o Plano
Individual de Atendimento(PIA), que só existe no papel [...].
Texto e Foto: Devanir Amâncio, da ONG Educa São Paulo
