O presidente da Câmara, José Américo, para justificar fechar as reuniões da Mesa Diretora ao público, acabando com a transparência delas, no dia mesmo em que fechou a primeira, declarou que queria ter liberdade para chamar atenção de seus funcionários, sem constrangê-los perante uma plateia. Depois, talvez achando que a desculpa não “pegou”, resolveu usar como justificativa o sigilo que as licitações impõem. Disse inclusive que antigos presidentes tinham atitude hipócrita ao permitir a entrada da imprensa e dos membros da sociedade que compareciam às reuniões.
Tanto uma como a outra são razões inaceitáveis. Quanto à primeira, bastaria que tivesse cuidado com suas palavras ao se dirigir aos seus funcionários. Não estamos falando aqui de funcionários quaisquer, somente o alto escalão da Casa participa daquelas reuniões, alguns deles doutores e de muita competência.
A segunda também não procede. As licitações são feitas na Câmara pela Comissão de Julgamento de Licitações (CJL). Ela as prepara, em qualquer modalidade, e pede autorização à Mesa para dar-lhes prosseguimento. Recebida esta autorização, a CJL finaliza a preparação e lança um edital. Só então aparecem as propostas, que a Comissão recebe fechadas dos concorrentes. No dia marcado para a abertura destas propostas, a Comissão as abre em sessões públicas, terminando aí qualquer sigilo. As licitações são então adjudicadas, isto é, o vencedor e os preços de todos já são conhecidos. A CJL pede então à Mesa que as homologue (ou não) a licitação. Para isso não há sigilo. Quem faz todo o trabalho é a Comissão, que o faz de portas abertas.
Então, senhor presidente, procure outra razão para eliminar a transparência das reuniões da Mesa, porque estas só são boas para boi dormir!!!
Sonia Barboza
Coordenadora dos voluntários na CMSP
Movimento Voto Consciente
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