Para boi dormir!!!

O presidente da Câmara, José Américo, para justificar fechar as reuniões da Mesa Diretora ao público, acabando com a transparência delas, no dia mesmo em que fechou a primeira, declarou que queria ter liberdade para chamar atenção de seus funcionários, sem constrangê-los perante uma plateia. 

Depois, talvez achando que a desculpa não “pegou”, resolveu usar como justificativa o sigilo que as licitações impõem.  Disse inclusive que antigos presidentes tinham atitude hipócrita ao permitir a entrada da imprensa e dos membros da sociedade que compareciam às reuniões.

Tanto uma como a outra são razões inaceitáveis. Quanto à primeira, bastaria que tivesse cuidado com suas palavras ao se dirigir aos seus funcionários. Não estamos falando aqui de funcionários quaisquer, somente o alto escalão da Casa participa daquelas reuniões, alguns deles doutores e de muita competência.

A segunda também não procede. As licitações são feitas na Câmara pela Comissão de Julgamento de Licitações (CJL). Ela as prepara, em qualquer modalidade, e pede autorização à Mesa para dar-lhes prosseguimento.  Recebida esta autorização, a CJL finaliza a preparação e lança um edital. Só então aparecem as propostas, que a Comissão recebe fechadas dos concorrentes. No dia marcado para a abertura destas propostas, a Comissão as abre em sessões públicas, terminando aí qualquer sigilo. As licitações são então adjudicadas, isto é, o vencedor e os preços de todos já são conhecidos. A CJL pede então à Mesa que as homologue (ou não) a licitação. Para isso não há sigilo. Quem faz todo o trabalho é a Comissão, que o faz de portas abertas.

Então, senhor presidente, procure outra razão para eliminar a transparência das reuniões da Mesa, porque estas só são boas para boi dormir!!!

Sonia Barboza

Coordenadora dos voluntários na CMSP

Movimento Voto Consciente

Barrados no Baile!!!

Por Sônia Barboza (20/02/2013)
Movimento Voto Consciente

Hoje foi dia...mais uma vez não nos foi permitida a entrada em uma reunião.

Estávamos na Câmara, tivemos a notícia (não constava da agenda) que haveria  às 14 horas uma reunião do Colégio de Líderes. Soubemos do local por uma assessora que encontramos nos corredores, e por acaso também se dirigia para a reunião.

Era no Plenário, mas como no Plenário uma reunião de poucos componentes?

Qual o local em que eles poderiam se encontrar sem que tivessem câmaras para transmitir?

Surpresa!!! Atrás da cadeira do presidente no Plenário!!!  Ninguém vai lá, só os vereadores. O mesmo local onde certa vez Antônio Carlos Rodrigues, então presidente , dissera que era do “cafezinho” que os vereadores faziam sinal com o dedo polegar para o funcionário marcar seu voto. Sim, foi neste mesmo local que combinaram encontro para a reunião dos líderes.

Inocentemente me dirigi ao local, já no segundo degrau fui barrada pelo segurança – senhora, não é permitido subir. Como não posso subir aqui? São ordens do presidente.

Certamente tive que obedecer. Mais tarde fiquei sabendo que não houve a reunião porque o Presidente não apareceu.

ONGs criticam a defesa da anulação dos votos

Segundo Sônia Barboza, do Voto Consciente, eleitor decepcionado com a política deve participar de algum movimento ou discutir com entidades locais a escolha de um candidato que desperte confiança.

Debate aborda o desafio de decidir voto para vereador

RenattodSousa

Com mediação do jornalista Milton Jung, âncora da rádio CBN, e participação dos professores da Universidade de São Paulo José Álvaro Moisés (coordenador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas) e Marcelo Arno Nerling (do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP), o seminário "Como decidir seu voto para vereador" discutiu os desafios da sociedade no momento em que deve escolher um parlamentar para representá-la.

“Depois de anos de ditadura, entramos em um processo democrático que já leva anos, mas a questão principal é a qualidade desse processo. É importante empoderar o cidadão (levar a população a espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais) e temos que cobrar isso dos vereadores”, defendeu Moisés, que aponta como um dos déficils da Câmara Municipal a falta de definição de uma política de difusão sobre como são feitos os orçamentos públicos.

O professor Marcelo Nerling explicou que o voto precisa ser qualificado, e para isso o eleitor precisa correr atrás da informação em sites, imprensa, conhecer pessoalmente o candidato e entender como a campanha dele está sendo financiada. “Poucos se propõem a governar com o povo.” Nerling disse durante o evento que sente falta de ver discutido dentro da Câmara o Plano Diretor da cidade.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, que participou da mesa de debate, lembrou do processo de transparência de informações pelo qual passa o parlamento paulistano e disse que as Casas Legislativas, que em tese deveriam dialogar com a população, não conseguiram até hoje estabelecer uma relação de poder com aqueles que recebem o serviço público. ”Temos um problema de origem de investigação. Temos um executivo com sua capacidade de interpretar a sociedade muito maior que as casas legislativas, por exemplo.” Police disse que falta ao legislativo a figura do controlador externo, o responsável pela medição da qualidade do que é oferecido pelo poder público.

Milton Jung disse que a sua escolha particular de voto começa sempre por eliminação. “Antes de ser jornalista, sou cidadão, e começo tirando quem eu não gostaria que fosse eleito”. Para essa escolha, Jung sugere buscar informações, jamais votar por algo subjetivo e descobrir quem financia a campanha dessa pessoa. “Informação é fundamental e isso pode ser encontrado em sites, veículos de comunicação e cada vez mais na redes sociais”, diz. O debate foi transmitido pelo site da Câmara.

Confira entrevistas em vídeo:

Seminário - parte 01

Seminário - parte 02

Fonte: Portal da CMSP

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Demora nas votações e apatia da população são questionadas

Os bastidores da Audiência Pública sobre o terreno que está sendo doado ao Instituto Lula

Hoje pela manhã participei da Audiência Pública, que trata da "doação" de um terreno público ao Instituto Lula (privado), na Câmara Municipal de São Paulo.

Sai de casa por volta das 7,45 horas e após dois ônibus lotados, cheguei a Câmara por volta das 9,40 horas, a  audiência estava marcada para as 10. Cheguei por lá a movimentação ainda estava pequena, alguns integrantes dos Movimentos Revoltados Online e Nas Ruas agrupavam-se em frente a entrada do Palácio Anchieta.

Perto das 10 horas dirigi-me ao Plenário 1º de Maio sendo uns dos primeiros a chegar, logo foram adentrando ao recinto os integrantes dos movimentos citados e o sempre presente "casal da cidadania", como gosto de chamar o Danilo e Sonia Barboza -Presidente e Diretora do Movimento Voto Cosciente-. Em seguida chegaram os Vereadores Floriano Pesaro e Tião Farias do PSDB, o Presidente José Police Neto (PSD) -aqui vale salientar que o presidente permaneceu no recinto durante toda a Audiência, sentado ao lado de alguns participantes no plenário, e ao final ainda dialogou com alguns manifestantes-.

Participaram da Audiência os vereadores Italo Cardoso, Francisco Chagas, José Américo e Alfredinho do PT, passaram por lá Dalton Silvano (PSD), Jamil Murad (PCdoB), Adilson Amadeu (PTB), Cláudio Fonseca (PPS), Carlos Neder (PT) e Aurélio Nomura (PSDB). Como o vereador Presidente da Audiência fez questão de lembrar por várias vezes, pelo regimento interno os vereadores não tem obrigação de participar das audiências. A presença da tropa de choque petista é normal, é parte interessada no assunto, mas o ideal seria a participação de todos os 37 vereadores que votaram favoravelmente a cessão do terreno por 99 anos ao Instituto Lula para que eles ouvissem a opinião da população.

Ao começar a Audiência, sem a presença de representantes do Instituto e Executivo para fazer a defesa do projeto, começou a participação popular e, quando o primeiro cidadão chamado para falar, antes orientado de que o tempo seria de 3 minutos, chegou o representante do Executivo (Procurador Henrique Fugaya da SEMPLA, Secretária Municipal de Planejamento). Coitado, sem nenhum preparo subiu ao parlamento tremendo como uma vara verde e mais parecia um cachorro que caiu da mudança -totalmente perdido-. O desentendimento começou quando o presidente anunciou que o mesmo teria 20 minutos para a defesa, como se os demais teriam apenas 3? o presidente resolveu logo a questão dizendo que poderia ser até de 20 minutos. O representante falou por mais ou menos 3 minutos e encerrou sua defesa, ou seja não disse nada.

Tudo corria normalmente entre a fala de um popular e outro, sempre cronometrado religiosamente pelo presidente Tião farias, chegou a vez do vereador José Américo e conhecendo a figura comecei a cronometragem de seu tempo. Como o presidente não se manifestou já estava indo para os 5 minutos, resolvi então reclamar com o presidente. Não é que o vereador se achou desrespeitado e começou a discussão com os presentes se achando no direito de usar o tempo que quisesse, começou ali o primeiro desentendimento. Os vereadores passaram a provocar os manifestantes e quando a coisa pegava fogo, vinha o presidente com a ameaça de encerrar a audiência pedindo respeito aos parlamentares, respeito este que não vinha por parte dos "parlamentares".

Depois de acalmado os ânimos a coisa correu a vontade, sem aquele rígido controle do presidente, e aconteceu de tudo. O vereador Francisco Chagas terminou sua fala desdenhando dos presentes, chegou a ofender uma senhora que visitava a casa pela primeira vez, como se ali estivessem um bando de idiotas e em tom de gozação agradeceu aos votos recebidos na eleição.

O vereador Italo Cardoso disse que ali existia um bando de covardes e por último o vereador Alfredinho desceu da mesa e foi em direção de um grupo que protestava contra sua fala. Disse ele: "na minha base eleitoral todos são a favor da cessão do terreno só vocês são contra". Não preciso nem dizer o que penso destes currais eleitorais movidos a bolsa família.

Os senhores vereadores clamavam por respeito e sequer davam a mínima atenção ao que os manifestantes falavam ao microfone, em verdadeiro tom de deboche mesmo e com a certeza de que este terreno já está no papo. Esquecem eles que quem ali estavam protestando pagam seus salários e suas mordomias, que seus papéis ali é simplesmente representar os interesses de quem os sustenta. Eu particularmente não me sinto nem um pouco representado por eles, muito pelo contrário, me envergonho deles.

A lição que tirei disso tudo é simples, eleitos com um quantidade insignificante de votos e muitos deles suplentes se acham intocáveis, a tal da proporcionalidade, e como gostam de dizer que foram eleitos democraticamente pelo povo.

Para salvar meu dia estava lá a Sonia Barboza, subiu a tribuna e falou tudo aquilo que eu talvez não tivesse coragem de falar, veja o vídeo:




Atualizado em 11/05/2012 às 18,00 horas.
O vídeo referente a Audiência Pública (na íntegra) está a disposição no Portal da Câmara, na busca coloque a data 10/05/2012 e Comissões - Audiências Públicas.