segunda-feira, 6 de maio de 2013

Política e Reforma Política

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

No início do século XX, o dramaturgo alemão Bertold Brecht cunhou uma manifestação que se tornou célebre pela sua contundência:“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não sabe o custo de vida, preço do feijão, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio, depende de decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.

Se merecedora de respeito ou desprezo, se atrativa ou desinteressante, o certo é que se tornou impossível ignorar a política enquanto engrenagem de qualquer Estado minimamente organizado. Afinal, é na área do que se costuma chamar de Governo que são decididos os destinos do País, do Estado e do Município relativamente às condições de vida da população em geral, não obstante o desprezo que esta manifesta pela classe parlamentar ou pelos parlamentos, conforme apontam as pesquisas de opinião. Todavia, os eleitores são muito poderosos – embora não percebam – e podem – devem – alterar o quadro.

Neste país eivado de contrastes e contradições que a um lado incorporou o jeitinho como forma de conduta e a outro banaliza os escândalos que maculam a integridade de instituições republicanas, atingiu-se a plenitude quanto ao ato do voto. Afinal, neste Brasil de aeroportos precários e de um sistema público aviltante, há eleições periódicas, regulares e secretas para todos os cargos eletivos. Contudo, há que se ter presente que uma democracia ideal, onde predominaria a harmonia absoluta entre tudo e todos, existe apenas numa concepção intelectual e não como realidade concreta. Por outra, sem política não se executa a Democracia. E se não elimina os conflitos sociais, esta fórmula que prioriza a maioria como solução de disputas oferece alternativas para solucioná-los, ainda que falhas ou imperfeitas.

Daí porque a necessidade absoluta de uma Reforma Política no país. Mas uma reforma possível, coerente e direcionada ao que realmente faz diferença numa eleição e na representação junto aos Legislativos e Executivos. Nada de delírios mirabolantes e teses que ninguém compreende.

Leitores e eleitores convergem numa compreensão básica: não há mais possibilidade de contornar temas aflitivos que despertam indignação na sociedade e na própria classe política. Neste cenário, a sucessão de Comissões e adiamentos impulsiona uma sensação de que o desfecho pretendido jamais será alcançado. Se por um ângulo a constante exposição da matéria converteu a Reforma numa espécie de redenção ética de cunho salvacionista, a outro é leviano supor que a sua aprovação funcionará como um antídoto capaz de eliminar todas as mazelas políticas que vicejam no país.

De acordo com estudos e análises de pesquisadores e juristas, inclusive estrangeiros, o eixo sobre o qual gravita o sistema partidário–eleitoral vigente está superado e se revela anacrônico a ponto de causar deformações na própria representação popular, especialmente na distribuição das cadeiras do Congresso Nacional. Diante deste quadro neurótico mas consentido por todos os setores, a cada legislatura, um contingente de respeitáveis e respeitados parlamentares se mobiliza visando modificar o sistema da representação popular no Congresso Nacional.

Não é de hoje e muito menos apenas no Brasil que se constata uma apatia política. Escândalos e mazelas não têm geografia, ocorrem em todos os continentes. Entretanto, a Reforma Politica é uma exigência em nome e em função da democracia brasileira.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Prefeitos de Porto Alegre – Cotidiano e Administração da Capital Gaúcha entre 1889 e 2012” (Editora Verbo Jurídico), “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico) e “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

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