Pagamento de horas extras foi motivo de polêmica na Casa.
Robson Bonin Do G1, em Brasília
Com quase um ano de atraso, o Senado anunciou nesta terça-feira (12) que irá implantar, a partir de fevereiro, o sistema de ponto eletrônico para monitorar a jornada de trabalho dos quase dez mil servidores da Casa.
Em março do ano passado, depois da descoberta do polêmico pagamento de horas extras a servidores, durante o mês de janeiro - em pleno periodo de recesso no Legislativo -, a Casa chegou a anunciar que implantaria um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores, o que só agora deve ser realizado.
Em nota, a Diretoria Geral afirma que a instalação foi determinada pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), e será aplicada a servidores efetivos e comissionados.
“O novo sistema vai aprimorar o controle de presença dos funcionários. Com isso, todos ganham: os servidores, que deixam de ser alvo de críticas, e a administração do Senado, que passa a dispor de um instrumento eficaz de controle”, afirmou o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.
Gastos em 2009
Dados divulgados no último dia 5 de janeiro, mostram que o Senado aumentou seu gasto com horas extras em R$ 3,7 milhões, em 2009.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o valor gasto com horas extras subiu de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões, em 2009.
O crescimento da despesa em 4,4% acontece mesmo depois de a Casa ter anunciado regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e limitado as horas extras em no máximo duas por dia.
A Casa atribui o crescimento da despesa a um reajuste feito em outubro de 2008 do valor máximo que pode ser pago aos servidores a título de hora extra. Naquela ocasião, o valor subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.
Por isso, a Casa teve aumento de despesa mesmo reduzindo o número de funcionários beneficiados. Segundo as informações da Secretaria de Comunicação Social, o total de servidores autorizados a receber horas extras caiu de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009.
A principal medida anunciada em relação às horas extras, no entanto, ainda não foi implementada. Em março, após a revelação de que a Casa gastou R$ 6 milhões com o pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) anunciou que seria adotado o modelo de ponto eletrônico para coibir irregularidades. Até agora, no entanto, o sistema não foi implementado.
Veja a nota da Diretoria Geral
"A Diretoria Geral informa que, por determinação do Primeiro-Secretário, senador Heráclito Fortes (DEM/PI), o Conselho de Administração em reunião hoje (12/01 - terça-feira) iniciou providências para disciplinar procedimentos à implantação do registro eletrônico de ponto, que deve ter início no próximo mês de fevereiro.
O Conselho de Administração do Senado Federal foi reativado na atual gestão da Diretoria-Geral e é composto pelos dirigentes dos seguintes órgãos: Diretoria Geral, Diretoria Geral Adjunta, Secretaria Geral da Mesa, Secretaria de Recursos Humanos, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Controle Interno, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento e Advogacia Geral, e por representantes da Presidência e da Primeira-Secretaria do Senado Federal."
Do Portal G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário