Por Milton JungDâmocles era amigo do rei. E sentia inveja dele. Foi convidado a sentar no trono pelo próprio e sobre este pendia uma espada segura por um fio de crina de cavalo. Foi a maneira de Dionísio, tirano que havia se apoderado de Siracusa, em 405 a.C, ensiná-lo de que o poder é algo tão precário que pode ser perdido a qualquer momento.
A decisão de cassar o mandato do prefeito Gilberto Kassab (DEM), de São Paulo, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008, é provável, terá apenas o poder de colocar sobre a cabeça do administrador a espada de Dâmocles. A repercussão é negativa, o prefeito terá de dar explicações nos próximos dias, ouvirá críticas daqui e de acolá – menos da Câmara Municipal, onde a maioria dos partidos também responde pela mesma acusação -, mas dificilmente deixará o cargo. Não nos próximos meses, com certeza.
Assim que a decisão for publicada no Diário Oficial e Kassab for notificado terá três dias para recorrer. Como ocorreu com os 16 vereadores que foram cassados na primeira leva de denúncias, ainda no ano passado, ele também obterá liminar e permanecerá na função até que os recursos sejam julgados. No entanto, a partir de agora terá sobre si o risco de perder a “cabeça” não por uma espada mas por decisão da Justiça Eleitoral. E isto é sempre constrangedor, além de fragilizar a imagem de um político que tem sofrido constantes críticas por problemas que a cidade enfrenta.
O que a Justiça Eleitoral de São Paulo está fazendo ao apontar o dedo para as doações de campanha feitas pela Associação Imobiliária Brasileira e empreiteiras como Camargo Corrêa e OAS, acionistas de concessionárias de serviços públicos, é chamar atenção para um tema muito pouco discutido no Brasil, apesar de sempre criticado.
As campanhas eleitorais precisam ser financiadas. Seja por dinheiro público seja por privado. No Brasil, se decidiu que as empresas podem fazer doação a partidos e candidatos, desde que registrado em seus balanços e na prestação de contas na justiça eleitoral. No entanto, quem doa sempre recebe o olhar desconfiado do cidadão, mesmo que, tanto doar quanto receber esta doação, sejam atos legais, desde que registrados e atendendo o que está na lei.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, entendeu que Kassab e Alda Marco Antonio, sua vice, assim como 16 parlamentares, não agiram dentro da lei. Há mais 13 que também estão na mira dele. Em defesa dos acusados, há decisões anteriores que inocentaram a participação na campanha de associações como a AIB e de empreiteiras acionistas de concessionárias de serviço público.
A espada de Dâmocles, porém, foi pendurada.
Leia aqui a reportagem completa do Jornal da Tarde que antecipou a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo e cita outros nomes envolvidos na acusação
Leia aqui o texto “Veradores & Construtoras” escrito em novembro de 2008 por Carlos Magno Gibrail sobre a cassação dos parlamentares paulistano e a doação para as campanhas eleitorais
Esperemos que esta iniciativa seja para sempre e para todos.
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