EVANDRO SPINELLI da Folha de S.Paulo
O TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) derrubou as mudanças aprovadas pela Câmara Municipal na lei de ruído de São Paulo. A prefeitura havia entrado na terça-feira (23) com ação de inconstitucionalidade da lei e o TJ deu nesta quinta a decisão favorável ao governo.
Prefeito de SP e autor querem mudar a lei do Psiu
Agora, o Psiu (Programa de Silêncio Urbano) volta a ser aplicado como ocorria até a semana passada.
As mudanças impostas pela Câmara Municipal acabavam com a denúncia anônima de barulho, exigiam que a medição de ruído fosse feita na casa do vizinho do local barulhento e na presença do dono do estabelecimento, aumentava os prazos de adequação e reduzia as multas para quem fosse pego com barulho acima do limite.
O autor da lei derrubada pelo TJ é o vereador Carlos Apolinário, líder do DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, que havia vetado o projeto no ano passado.
Fonte: Folha Online
Caro Alecir e leitores do blog
ResponderExcluirGostaria de parabenizar os juízes que votaram pela insconstitucionalidade das mudanças na Lei do Silênciao Urbano, que garante o sossego e tenta civilizar a população na questão do barulho. Só precisamos avisar a própria equipe do PSIU, pois no domingo fiz uma reclamação e depois de esperar mais de 40 minutos até que a atendente registrasse minha queixa, a ligação foi passada para mais dois atendentes que, de maneira irônica, queriam que eu começasse novamente. Esse serviço de atendimentpo é péssimo, as pessoas são despreparadas e semi-analfabetas. Será que no próprio orgão responsável eles não sabiam que as mudanças haviam sido revogadas e que os procedimentos eram os anteriores? Não sei com quem reclamar pois este serviço fica nas mãos de pessoa mal orientadas que se escondem atrás do anonimato e desligam ou transferem a ligação, deixando o cidadão sem nenhuma resposta. Mandei e.mail para a prefeitura e até agora não obtive nenhuma resposta.
Aproveito para convidá-lo aconhecer o blog de nossso bairro, os Campos Elíseos: http://associacaocamposeliseos.com.br/wordpress/ Um abraço
Marina
Olá Marina,
ResponderExcluirInfelizmente o PSIU é para poucos, eles gostam muito de trabalhar em frente a holofotes de TV e onde dá ibope.
Quanto ao e-mail que você mandou para a prefeitura e não foi respondido, existe um novo blog que divulga essas mensagens. Pode não resolver muita coisa mas um dia pode aparecer alguem com vergonha na cara e trate o contribuinte e cidadão com o devido respeito que ele merece.
Envie uma cópia do e-mail para o blog no link: http://enderecoseletronicos.blogspot.com/ e com certeza ele divulgará.
Um forte abraço e volte sempre!!!
Alecir
Caro Alecir
ResponderExcluirMuito obrigada por sua resposta. Infelizmente mandei o e.mail pelo site da Prefeitura, portanto não tenho cópia dele. Eles até enviam uma "resposta automática", mas daí a obter o cumprimento da solicitação se vão anos. É o tempo que vimos solicitando o replantio de uma árvore em frente ao nosso prédio. Em relação ao PSIU, ficamos sem canal de comunicação direto com a Prefeitura. Eu já fui pessoalmente à sede do PSIU, que fica(va)na Líbero Badaró. Talvez fazendo isso de novo conseguiremos ver nossas reivindicações respondidas. O site que você me indicou é maravilhoso. Da próxima vez ficarei com uma cópia de minha solicitação para poder postar no blog.
Mais uma vez obrigada e vamos continuar atentos
Um abraço
Marina