A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em primeira votação, a proposta do Orçamento da cidade para 2011.
A proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Finanças. De acordo com o vereador Paulo Frange (PTB), cara vereador ainda deverá apresentar emendas, e será feito um novo relatório. De acordo com a proposta em votação, a prefeitura terá no ano que vem R$ 34,6 bilhões para aplicar na cidade.
O relator, vereador Milton Leite (DEM), afirmou que vai aumentar a estimativa de recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços), já que a arrecadação do imposto neste ano superou as expectativas. Para Leite, o Orçamento está subestimado.
O parecer do relator prevê uma destinação de recursos maior para creches e subprefeituras. Leite também contesta a proposta do Executivo de aumentar em 80% o valor destinado à varrição e coleta do lixo. "Há uma disparidade enorme desses valores. É um contrassenso. Não há aumento do lixo. Por esses valores, a coleta não está a contento", disse.
A oposição também contesta a incorporação no Orçamento do índice de 15% de remanejamento de verbas, além do aumento do subsídio às empresas de ônibus. "Não é possível que suba a tarifa e suba o subsídio", disse o vereador Antônio Donato (PT). O Orçamento projeta reajuste da tarifa de ônibus municipal de R$ 2,70 para R$ 2,90.
SALÁRIO
Na sessão extraordinária desta quarta, os vereadores tentaram colocar novamente em votação o projeto de lei que aumenta o salário do prefeito Gilberto Kassab (DEM), da vice-prefeita e dos secretários municipais. Como em outras ocasiões, não houve consenso.
Pelo projeto, a remuneração de Kassab passaria de R$ 12.384 para R$ 24.117 --aumento de 95%-- e a dos secretários iria de R$ 5.344 para R$ 20.499. Já o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antônio, subiria de R$ 5.504 para R$ 21.705.
Da Folha.com
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