Netinho de Paula deixa gestão Haddad

Secretário da Promoção da Igualdade Racial ganhou destaque com 'rolezinhos' e deve tentar vaga no Congresso
Matéria publicada originalmente pelo Estado de S.Paulo

Adriana Ferraz

Atual secretário municipal da Promoção da Igualdade Racial, Netinho de Paula (PCdoB) deixa o governo na semana que vem. Ele deve ser substituído por Antonio Pinto, o Toninho, que é filiado ao PT e trabalha como assessor de Netinho desde 2008. O anúncio deve ser feito pelo prefeito Fernando Haddad (PT) até segunda-feira.

Criada no ano passado, a secretaria ganhou destaque por ajudar a Prefeitura a dialogar com as lideranças responsáveis pelos "rolezinhos" que fecharam shoppings e foram até parar na Justiça. Por sua influência com as comunidades da periferia, Netinho negociou a troca dos shoppings por parques e clubes municipais.

A troca só ocorre porque Netinho vai disputar as eleições em outubro - ainda não está definido, porém, se vai tentar novamente uma vaga no Senado ou se sai para deputado federal. Até lá, o cantor e vereador reassume seu posto na Câmara.

Com o retorno de Netinho ao Legislativo, seu suplente, o ex-ministro dos Esportes Orlando Silva (PCdoB) deixa a Casa. Ontem, Silva foi homenageado pelos colegas. Ao fazer um balanço de seu mandato, ressaltou a aprovação de uma lei de sua autoria que concede isenções fiscais a quem investir no esporte em São Paulo. Presidente da legenda estadual do PCdoB, ele deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Improbidade. Em fevereiro, o Tribunal de Justiça acatou agravo de instrumento proposto pelo MPE e aceitou denúncia de improbidade administrativa contra o secretário, acusado de ter usado notas fiscais frias para desviar verbas de seu gabinete enquanto era vereador, em abril de 2010, em um caso revelado pelo Estado. Netinho continua a se defender na Justiça. 

Ex-ministro quer afrouxar regras da Lei Cidade Limpa

Vice-líder do governo Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal, o ex-ministro dos Esportes e vereador Orlando Silva (PCdoB) quer afrouxar as regras para a aplicação da Lei Cidade Limpa para teatros, museus, cinemas, estádios e centros de convenção.

O projeto de lei 371/2013, de autoria do comunista, autoriza anúncios que ocupem até 10% do total da área da fachada de um imóvel comercial. Pela lei em vigor desde 2007, porém, a regra para qualquer tipo de estabelecimento é o tamanho máximo de 20 metros quadrados para imóveis com fachada superior a 100 metros.

O ex-ministro argumenta no projeto que a Lei Cidade Limpa, criada na gestão anterior e principal bandeira do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), é “exemplo de regramento bem-sucedido da utilização do espaço urbano”, mas “estabeleceu regras rígidas para além de seu escopo principal (combater a poluição visual regrar os elementos que formam a paisagem urbana)”.

A proposta diz que a mudança na legislação pode ajudar no fomento ao turismo da cidade. “Diante do gigantismo da metrópole, os próprios munícipes muitas vezes tem dificuldade de localizar tais estabelecimentos (teatros, museus, cinemas e estádios)”.

Orlando Silva, do PCdoB, partido que organiza a Copa de 2014: pressão da Fifa para mudar Lei Cidade Limpa

Silva é do mesmo partido da vice-prefeita Nádia Campeão, que hoje coordena o Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O órgão tem recebido solicitações da Fifa para que as regras do Cidade Limpa sejam flexibilizadas para o período do mundial no país.

A entidade máxima do futebol já tinha avisado o ex-prefeito Kassab de que a legislação que baniu os outdoors na cidade seria empecilho à divulgação das marcas que patrocinam o evento, que tem previsão de movimentar mais de R$ 5 bilhões na economia do país.

O projeto de Silva tem apoio da base governista do PT e deve ser votado em duas discussões até o final do primeiro semestre. Se for aprovada e sancionada pelo prefeito, a nova regra será a segunda mudança na Lei Cidade Limpa após o PT assumir a Prefeitura, em janeiro.

Em fevereiro, por meio de um decreto, Haddad autorizou pequenos teatros e museus de São Paulo a exporem informações sobre sua programação em banners ou pôsteres com largura máxima de 1,2 metro.

Do Blog de Diego Zanchetta

Visita ao vereador Orlando Silva (PCdoB)

Na tarde desta quarta-feira, 20, estive no gabinete do vereador para um encontro informal, onde apresentei as diretrizes da Rede Adote um Vereador e  trocamos algumas ideias a respeito do futuro de seu mandato.

O vereador mostrou-se interessado em colaborar com nosso trabalho e colocou seu gabinete a disposição, na pessoa de Márvia Scárdua sua chefe de gabinete. Márvia fará a ponte entre nós sempre que necessário.

Entre os assuntos discutidos conversamos sobre os recentes eventos protagonizados pelo presidente da Câmara nos últimos dias, o vereador mostrou-se favorável a transmissão das reuniões da Mesa Diretora e a  de Lideranças via internet e aberta a todos cidadãos interessados.

Recebí um convite para participar da 1ª Plenária do mandato participativo do vereador, que acontecerá no próximo dia 02 de Março às 9H30 no Auditório João Brasil Vita (Salão Nobre) no 8º andar da Câmara Municipal.

Feito o primeiro contato, espero que o vereador exerça seu mandato com a dignidade que seu cargo merece trabalhando em pról da população paulistana, quanto a mim espero poder alimentar este site com boas notícias mantendo um relacionamento respeitoso com o vereador e sua assessoria.

Agora é arregaçar as mangas e mãos a obra!

 

Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte

Subcontratado por entidade ligada ao PC do B, João Batista Machado afirma que dinheiro que serviria para pagar alimentação de crianças Foi parar nas mãos de políticos

O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio.

"Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos", afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao Estado.

Machado diz que foi usado em um esquema montado para fraudar o Segundo Tempo, programa do Ministério do Esporte que atende crianças em atividades físicas em horário extraescolar.

A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças.

O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados "para fins políticos", segundo as palavras de Machado.

Irregularidades no Programa Segundo Tempo já custaram o cargo do então ministro do Esporte Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado - a pasta hoje é comandada por Aldo Rebelo, também do PC do B. No último dia 7 de outubro, Orlando não conseguiu se eleger para o cargo de vereador de São Paulo.

O dono da JJ Logística aponta como responsáveis pelos desvios a ONG catarinense que a subcontratou e o empresário José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, ex-assessor parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

"O dinheiro vinha do Ministério do Esporte para a ONG de Santa Catarina, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta para Brasília e Santa Catarina. Retornava o dinheiro todo", afirma o empresário. "O José Renato (Fernandez Rocha) sacava o dinheiro, colocava numa sacola e levava tudo embora para Brasília e Santa Catarina", diz o dono da JJ Logística, que alega não saber exatamente para quais políticos o dinheiro era encaminhado.

Um terceiro personagem, identificado pelo denunciante como Wellington Monteiro, era o articulador entre as pontas do esquema no Rio, Brasília e Santa Catarina.

Mentira anterior

Em fevereiro de 2011, o Estado revelou as primeiras irregularidades envolvendo o Instituto Contato. Além de problemas formais e de prazo na execução dos projetos, a reportagem mostrou que a entidade promovia aulas de tênis na rua e com raquetes de plástico e fornecia suco fora do prazo de validade. Procurado na época, Machado confirmou que fornecia lanches para a ONG catarinense, mas citou os desvios. "Fui orientado pelo José Renato a mentir naquela ocasião", diz Machado.

O dono da JJ Logística afirma ter sido "laranja" do esquema. Ele diz que se apresentará amanhã à Polícia Federal para prestar depoimento. Machado também promete levar documentos para as autoridades: notas fiscais, contrato social e alterações e cópias de cheques emitidos.

A documentação, a qual o Estado teve acesso, mostra que a JJ Logística pagou no período em que recebia repasses do Programa Segundo Tempo contas de condomínio em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, faturas de lojas de material de construção, oficinas mecânicas e lojas de tinta. Todos os cheques são assinados por Fernandez Rocha, que também usou as folhas para sacar quase R$ 2 milhões.

O contrato social mostra que foi Fernandez Rocha quem fundou a JJ Logística em abril de 2005. Mesmo depois que a transferiu para João Machado em fevereiro de 2008, continuou assinando os cheques da companhia. Além de atuar na JJ Logística, Fernandez Rocha também é sócio da MLH Comercial Ltda. A empresa recebeu R$ 1,35 milhão da ONG ligada ao PC do B.

Machado diz ter decidido denunciar o esquema por ter sido enganado por Fernandez Rocha. "Éramos amigos, mas quero botar eles na cadeia. Peguei empréstimos de R$ 280 mil e agora me viraram as costas", diz o empresário. "O Segundo Tempo é complicado. É por isso que decidi falar. Para me livrar ou para me enterrar mais. Porque depois que você entra numa dessas, você fica vulnerável com esses caboclos e pode tomar um tiro a qualquer momento."

Matéria publicada originalmente no Estadão.com.br

"Não caminhamos com culpa", diz Netinho sobre denúncias no Esporte

Pré-candidato do PC do B diz que caso Orlando Silva não prejudicará sua campanha à prefeitura

ONG é suspeita de desviar verba do Ministério do Esporte

A ONG é suspeita de usar empresas de fachada para desviar dinheiro público. A reportagem é de Mauricio Ferraz e Bruno Tavares.


A organização não-governamental, que atua no interior de São Paulo, é a que mais recebeu dinheiro da pasta. O ministro Orlando Silva reconheceu que pode ter havido falha na fiscalização.
Leia a matéria completa no Portal G1/Fantástico

Militante do PC do B acusa Orlando Silva de montar esquema no Ministério do Esporte

Reportagem da edição deste fim de semana da revista "Veja" afirma que o ministro do Esporte, Orlando Silva, participou de suposto esquema de desvio de dinheiro da pasta.

Na reportagem, a "Veja" ouviu o policial militar João Dias Ferreira, preso pela Polícia Civil de Brasília em 2010. Ferreira afirmou que o ministro teria comandando um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Conforme a revista, o suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões da pasta nos últimos oito anos.

Leia a matéria completa no Portal G1