Seria cômico, não fosse trágico!

O Fantástico mostra como hospitais em todo Brasil estão operando milagres na hora de cobrar do SUS por internações e atendimentos médicos.

Matéria completa no Portal G1/Fantástico

Mais fraude no INSS

Leia a reportagem no PORTAL G1/FANTÁSTICO

Operação desmonta fraude contra o INSS no norte do PR

Médicos peritos, advogados e intermediários são acusados de montar um esquema de concessão de benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em troca de pagamento de propina por parte dos futuros beneficiários

 MARIA GIZELE DA SILVA, DA SUCURSAL

Um grupo suspeito de fraudar a Previdência Social foi indiciado pela Polícia Federal nesta terça-feira (28) em Jaguariaíva e Arapoti, no Norte Pioneiro. Médicos peritos, advogados e intermediários são acusados de montar um esquema de concessão de benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em troca de pagamento de propina por parte dos futuros beneficiários.

A investigação, que começou em 2010, estima que pelo menos R$ 7,2 milhões foram pagos indevidamente pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nos últimos anos em decorrência da fraude.

A operação Consórcio, como foi chamada, foi realizada pela Polícia Federal de Ponta Grossa com o apoio do Ministério Público Federal e do Ministério da Previdência Social. Foram cumpridos, nesta manhã, 10 mandados de busca e apreensão nos escritórios de duas advogadas e nas residências e consultórios de dois médicos peritos, além das residências de intermediários. Também foram apreendidos quatro veículos que totalizaram R$ 400 mil. Nenhum mandado de prisão foi expedido, portanto, todos os indiciados estão em liberdade.

O poder judiciário, no entanto, impôs medidas cautelares aos suspeitos e, se forem descumpridas, os acusados poderão ir à prisão. Entre as medidas estão o pagamento de R$ 30 mil em fiança por indiciado, a suspensão do exercício profissional da medicina e a suspensão da advocacia em âmbito previdenciário. Os suspeitos também estão proibidos de deixar o país.

Cerca de 40 policiais federais e seis servidores do Ministério da Previdência Social estão em Jaguariaíva e em Arapoti efetuando a investigação. Os documentos apreendidos foram separados em pastas. 

A delegacia da Polícia Federal em Ponta Grossa não soube informar o número de indiciados, porém, adiantou que o esquema de atuação do grupo envolvia várias pessoas: advogados selecionavam pessoas interessadas em benefícios do INSS; essas pessoas pagavam uma determinada quantia para o médico perito - que também tinha consultório particular - e o laudo era aprovado pela agência do INSS.

Entre 2008 e 2012, 21 denúncias foram registradas pelo Ministério da Previdência Social. O INSS vai agora investigar os processos suspeitos e os valores depositados indevidamente terão que ser ressarcidos pelos beneficiários. 

Matéria publicada originalmente na Gazeta do Povo

Quadrilha forja pagamento de taxas por 17 anos; Prefeitura sofre fraude recorde

Segundo a Corregedoria-Geral do Município, fraude pode chegar a R$ 100 milhões

Felipe Frazão - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O rombo causado pela quadrilha que forjava o pagamento de taxas para construção de prédios em São Paulo já passa dos R$ 50 milhões e pode chegar aos R$ 100 milhões, segundo a Corregedoria-Geral do Município. Trata-se do maior golpe já aplicado por particulares contra a Prefeitura em toda a história e já durava pelo menos 17 anos. Quatro pessoas foram presas por envolvimento no esquema.

A Prefeitura encontrou cerca de 900 documentos suspeitos. O mais antigo deles é de 1994 e envolve fraudes no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A guia de recolhimento de maior valor, R$ 14 milhões, é de janeiro, da Mesarthin Empreendimentos - consórcio que, segundo a Corregedoria, é formado por Zabo e Odebrecht.

Até agora, já se constatou que quatro construtoras, Marcanni, Zabo, Porte e Onoda, apresentaram à Prefeitura guias com autenticação bancária falsa para obter o aval para levantar edifícios acima do gabarito permitido na cidade - a chamada outorga onerosa. A investigação começou em junho, com denúncia da vice-prefeita Alda Marco Antônio.

Nesta sexta-feira, a Polícia Civil prendeu quatro envolvidos no esquema. Eles são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter mais de 20 integrantes. E de participar diretamente do esquema, indicando às construtoras como pagar a outorga onerosa com precatórios - títulos da dívida pública.

Pelo sistema, quando uma construtora quer levantar um prédio de área maior que a permitida na região, solicita autorização e paga à Prefeitura, por meio de guia. O valor vai para o Fundo Municipal de Urbanização. As guias do esquema sempre foram levadas à Prefeitura, e aceitas, com a autenticação do pagamento em bancos "fantasmas" - o dinheiro nunca chegou. A Prefeitura não sabe explicar como a fraude não foi percebida antes.

Guia permite obra mais alta. A outorga onerosa é uma autorização expedida pela Prefeitura para que uma construção seja feita acima dos limites de tamanho e altura estabelecidos pela legislação municipal. Quando uma construtora quer levantar um prédio de área maior que a permitida na região, solicita autorização e paga à Prefeitura, por meio de uma guia. O valor vai para o Fundo Municipal de Urbanização. A concessão é responsabilidade das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Habitação.

Do ESTADÃO.COM.BR

PSD coleta nome até de morto e é acionado pelo DEM

Ex-partido de Kassab e PTB também pedem investigação sobre suposto uso da máquina da Prefeitura para abaixo-assinado

Julia Duailibi, Paulo Saldana e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

O DEM e o PTB vão entrar nesta quinta-feira, 16, com representações no Ministério Público para que sejam investigadas irregularidades no recolhimento de assinaturas para a criação do PSD, o novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O Estadorevelou na quarta-feira que funcionários da Prefeitura estariam coletando assinaturas. O novo partido já enfrenta investigação em Santa Catarina - lá, um chefe de cartório encontrou nomes de eleitores mortos nas assinaturas para o registro da legenda.

Ayrton Vignola/AE 03/02/2011

Prefeito foi citado por funcionária; em SC, Justiça identificou nomes de 4 mortos

Na quarta-feira, a reportagem mostrou o e-mail de uma funcionária pedindo que amigos assinassem as listas de registro. Na mensagem, a assessora dizia que recebeu "missão" de Kassab para que os "pobres mortais dependentes de cargos comissionados" coletassem assinaturas.

Para o secretário-geral do PTB nacional, deputado estadual Campos Machado (SP), o pedido mostra que há indícios de uso indevido de servidores e da máquina publica em favor de partido político, abuso de autoridade e abuso do poder econômico. "Não quero ser leviano e já condenar, mas a investigação tem de ser feita." Ele é aliado de longa data do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), também questionou a atuação de servidores. "Na hora em há que uso da máquina pública, com instrumentos não permitidos pela lei, coloca-se em xeque o registro de todos os partidos", disse ele. Agripino disse que não pretende criar uma guerra "DEM versus PSD", mas ressalta a posição da legenda. "Esperamos que outros partidos o façam."

O DEM, partido de Kassab até março, fará duas representações. No Ministério Público Estadual, pelo suposto uso de funcionários da Prefeitura de São Paulo em causa eleitoral, e, no âmbito eleitoral, no Ministério Público Federal, cujo questionamento vai abarcar o recolhimento de assinaturas em todo o País, além de São Paulo e Santa Catarina. Assim que receber as representações, a Procuradoria pretende iniciar a apuração para saber se houve crime eleitoral.

Mortos. Em Santa Catarina, a Procuradoria Regional Eleitoral já está investigando. A pedido da juíza Maria Luíza Fabris, o Cartório da 49.ª Zona Eleitoral fez um pente-fino numa lista de 230 assinaturas de três cidades para a criação do PSD. Do total, 140 delas não tiveram a veracidade confirmada. A pior situação foi a da cidade de São Lourenço do Oeste - lá, apenas 7 dos 130 eleitores foram certificados.

Além de quatro pessoas mortas cujos nomes constam na lista, técnicos do cartório descobriram pessoas que assinaram duas vezes. Segundo o relatório, as "flagrantes irregularidades" encontradas configuram, em tese, "crime de falsidade ideológica eleitoral". A Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina analisa abertura de inquérito. A Justiça Eleitoral também pediu à Polícia Federal que abrisse inquérito para apurar os indícios de fraude.

DO ESTADÃO.COM.BR

Reportagem desvenda fraudes no ProUni

Descobrimos jovens carentes do Nordeste que caíram no conto da universidade fantasma. E no Sul do país, estudantes com boa situação financeira deram um "jeito" de conseguir o benefício.




Leia matéria completa no Portal G1/Fantástico

Cercado por fraudes, Segundo Tempo turbina caixa e políticos do PC do B

Projeto do Ministério do Esporte só em 2010 distribuiu R$ 30 milhões a ONGs de dirigentes e aliados do partido; ‘Estado’ percorreu núcleos esportivos no DF, GO, PI, SP e SC e flagrou convênios com entidades de fachada, situações precárias e de abandono


Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda à qual é filiado o ministro.

Ed Ferreira/AE

Crianças improvisam a pelada no terreno baldio onde deveriam existir dois núcleos do programa

Veja também:

 Chuteiras novas à espera de um gramado

 Ministério defende seus critérios e culpa entidades

 ONG recebe R$ 4,2 mi e abandona núcleos

A reportagem do Estado foi conhecer os núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.

As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas. Alguns espaços são precariamente improvisados, faltam uniformes e calçados, os salários estão atrasados e a merenda é desviada ou entregue com prazo de validade vencido.

No site do ministério, o Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem". Tem como prioridade atuar em áreas "de risco e vulnerabilidade social", criando núcleos esportivos para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias.

Conferidas de perto, pode-se constatar que as diretrizes do projeto, que falam em "democratização da gestão" foram substituídas pelo aparelhamento partidário. A reportagem mostra, a partir deste domingo, 20, como o ministro Orlando Silva, sem licitação, entregou o programa ao PC do B.

O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.

O Ministério do Esporte afirma que "cabe à entidades parceira promover a estruturação do projeto". Questionado sobre as situações constatadas pelo Estado e pelo controle partidário do programa, o ministério defendeu o critério de escolha das entidades sob o argumento que é feita uma seleção técnica dos parceiros.

Terreno vazio. O dinheiro deveria ser usado para criar 590 núcleos e beneficiar 60 mil crianças carentes. Na procura por um núcleo cadastrado na cidade do Novo Gama (GO), por exemplo, a reportagem encontrou um terreno baldio onde deveria funcionar um campo de futebol. Cerca de 2,2 mil crianças foram iludidas na cidade por uma entidade sem fins lucrativos fantasma.

No Novo Gama, o programa Segundo Tempo é só promessa, mas, na última campanha eleitoral, foi usado como realidade pelo vice-presidente do PC do B do DF, Apolinário Rebelo. O mesmo ocorreu na Ceilândia (DF).

Em Teresina (PI), no lugar de uma quadra poliesportiva os jovens usam um matagal, onde improvisam tijolos e bambus para jogar futebol e vôlei. Do lado de fora, no muro do terreno, a logomarca do Segundo Tempo anuncia que ali existiria um núcleo do programa. O local é um dos espaços cadastrados por uma entidade que já recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do projeto. Seus dirigentes são do PC do B.

Lideranças de comunidades carentes de Santa Catarina criticaram a intermediação do Instituto Contato, dirigido pelo PC do B, no Segundo Tempo e anunciaram que abriram mão do projeto. Aulas de tênis são dadas na calçada, com raquetes de plástico. Em Florianópolis, a reportagem encontrou um lote de suco de groselha com validade vencida num núcleo do programa.

A campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PC do B - R$ 28 milhões foram repassado à entidade desde 2004.

Prestação de contas

O Ministério do Esporte afirma, em seu site, que todos os convênios do programa Segundo Tempo devem fornecer "descrição detalhada dos materiais, bens ou serviços adquiridos"

Para entender

O Programa Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na teoria, o objetivo é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias.

O Ministério do Esporte fecha parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o Segundo Tempo. Prefeituras também fazem convênio com o governo. A ideia é criar núcleos esportivos e contratar professores. Segundo o ministério, o Segundo Tempo deve "oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral".

Do ESTADÃO.COM.BR