Prefeito de Jaguariaíva - PR apresenta balanço do mandato, na Câmara Municipal

Nesta segunda-feira (13), o prefeito Otélio Renato Baroni (PT) apresentou uma breve prestação de contas na Câmara Municipal que durou por volta de uma hora. Em um discurso de improviso -antes da sessão plenária- falou sobre o problema de saúde que o afasta temporariamente de suas atividades, desferiu algumas alfinetadas naqueles que fazem oposição a seu trabalho, citou alguns projetos em andamento e outros que sequer saíram do papel. Em sua fala afirmou que a caminho da Câmara passou pelas ruas limpas e todas em ordem, coisa que não acontecia em gestões anteriores.

No discurso tudo ficou ótimo e por alguns momentos me senti em uma daquelas pequenas cidades europeias, cheias de charme e esbanjando elegância. Quase me convenci de que tudo por lá é uma maravilha, quando acordei e voltei a realidade mais parecia um pesadelo. Explico, durante o final de semana fiz um tour pela cidade -especialmente pelo bairro Fluviópolis- e registrei a situação precária que se encontram as ruas e calçadas, mostrando a contradição na fala do nobre prefeito.

  Passei também pelo bairro Cianê e a situação por lá não é diferente, principalmente a rua em frente ao SENAI, onde passei minha infância e morei até os 18 anos.     Além da situação precária que se encontram as ruas e calçadas nas regiões mais afastadas da área central da cidade, existe também o caso da reforma da rodoviária -assunto já tratado aqui no blog- que parece ser eterna. Segundo a fala do prefeito será entregue no próximo mês de junho, aqui um adendo, está reforma esta avaliada em R$ 278 mil e já dura mais de oito meses.   Recentemente foi inaugurada com toda pompa um terminal rodoviário rural sem a mínima estrutura necessária, terminal este que é utilizado apenas duas vezes por dia -manhã e tarde- ficando o resto do tempo na ociosidade. Falta a estrutura mínima para acesso ao terminal como pode-se verificar nas fotos abaixo.     O incrível é a popularidade do prefeito na cidade, conversando com algumas pessoas você logo percebe que falta um minimo de consciência cidadã  por lá. Perguntando a um cidadão sobre as péssimas condições que se encontram as ruas e calçadas da cidade -inclusive na porta da sua casa-, a resposta foi de pronto 'precisamos de médico e escolas para as crianças e isto o prefeito colocou a nossa disposição' e continuou 'este é o único prefeito que conseguiu trazer dinheiro lá de fora para investir na cidade'.    As pessoas parecem não terem a mínima ideia de que este dinheiro vem dos impostos arrecadados pelo governo, que tem por obrigação devolvê-lo em forma de benefícios para a população e não está fazendo favor algum a ninguém.   Para a população não interessa como o dinheiro de seus impostos é gasto na cidade, desde que satisfaça suas necessidades básicas.   É uma pena!  

TRE rejeita contas de Netinho, futuro secretário de Haddad em SP

Netinho assumirá a Secretaria de Igualdade Racial no governo de Fernando Haddad (PT)

Foto: Edson Lopes Jr. / Terra

A Justiça Eleitoral rejeitou as contas de campanha do vereador reeleito e futuro secretário de Igualdade Racial do governo de Fernando Haddad (PT) em São Paulo Netinho de Paulo (PCdoB).  A decisão foi publicada na última terça-feira no Diário da Justiça Eletrônico e assinada pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho. Segundo o magistrado, “a documentação apresentada não esclareceu todos os apontamentos preliminares, remanescendo vícios insanáveis nas contas prestadas pelo candidato”.

De acordo com a decisão, um dos problemas na prestação de contas é que Netinho realizou gastos antes da abertura da conta bancária da campanha, algo que ele mesmo reconheceu. Outro problema, segundo a decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, diz respeito à “divergência na razão social da locadora de imóvel informada nas suas contas”. Segundo a Justiça, Netinho tem uma dívida de R$ 68 mil com a empresa, que não foi assumida por ele e nem pelo partido.

Matéria publicada originalmente no Portal Terra

Mesa diretora da CMSP presta contas de Janeiro e Fevereiro de 2011

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo prestou contas à sociedade das atividades do Legislativo paulistano no primeiro bimestre de 2.011 nesta terça-feira (01º/03), em reunião na Sala Tiradentes.

Esse balanço, que será apresentado mensalmente, foi aberto a toda população interessada. Movimentos ou organizações da sociedade civil como a ONG Voto Consciente e o Projeto “Adote um vereador” estiveram presentes.

Entre as ações estão:

- Lançamento da Ouvidoria do Parlamento, com instalações e equipamentos próprios, inclusão de pessoas com deficiência, estabelecimento de prazos para resposta aos cidadãos e com seus veículos de comunicação (site e telefone 08003226272);

- Implantação de posto de atendimento em libras (língua brasileira de sinais);

- Transparência: Parlamento ao vivo pela web, palavra dos parlamentares, pronunciamentos na Internet, pesquisa de atividade legislativa, agenda de debates, audiências públicas, deliberações

- Parceria com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para realizar estudos e pesquisas para avaliar por classe de renda da capacidade contributiva do munícipe e utilização dos serviços públicos municipais

- Escola do Parlamento (com corpo docente moderno e qualificado)

- Instituição da Controladoria interna (para avaliar a regularidade da execução orçamentária e financeira; auxiliar na gestão orçamentária, financeira e patrimonial; e garantir a transparência da gestão dos recursos orçamentários), com a finalidade otimizar os recursos públicos;

- Parlamento sustentável (todas as compras licitadas realizadas pela Câmara estarão integradas à Política Nacional de Resíduos Sólidos), também com a finalidade de otimizar os recursos públicos;

- Convênio da Câmara com a Fundação Getulio Vargas (FGV) na promoção de curso de Pós-Graduação em Gestão Pública para servidores sem ônus para o Parlamento para formar e capacitar o corpo técnico legislativo da Casa;

- Realização de visitas institucionais para fortalecer o poder local (reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz; com o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Álvaro Batista Camilo; com o vice-presidente da República, Michel Temer; e com o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira); para o encaminhamento e discussão de pautas do interesse do Município;

- Resgate da história da cidade e empoderamento do cidadão com a realização de caminhadas mensais da Casa pelos marcos da cidade (duas já foram realizadas: sobre os Marcos Históricos do Legislativo paulistano e sobre os Marcos Históricos da Educação);

Participaram da apresentação de contas os vereadores José Police Neto (PSDB), presidente da Casa; Antônio Goulart (PMDB), 1º vice-presidente; Claudio Prado (PDT), 2º vice-presidente; Netinho de Paula (PCdoB), 1º secretário; e Atílio Francisco (PRB), 2º secretário; do diretor-presidente da FIPE, professor Carlos Antônio Luque; e do secretário-geral do Tribunal de Contas do Município, Renato Tuma.

Fonte: Portal da CMSP

Vereador de SP custa mais do que deputado federal

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO


Com o reajuste de 61,8% nos salários dos vereadores, os gastos diretos de cada gabinete da Câmara paulistana irão a R$ 114,8 mil --mais que a despesa dos deputados federais, que é de R$ 114,4 mil.

Cada vereador, além do salário de R$ 15.031, tem uma verba mensal de R$ 84,4 mil para contratar até 18 assessores e R$ 15,3 mil para despesas como gráfica, correio, telefone e combustíveis.

Os gastos de deputado federal incluem uma despesa que vereadores não têm: as passagens aéreas. O custo/vereador só é inferior ao custo/deputado estadual, que em SP será de R$ 135,8 mil (veja quadro nesta página).

Levantamento feito pela Folha com base nas prestações de contas do ano passado mostra que, fora salários, os principais gastos dos vereadores foram de divulgação, como impressão de boletins e jornais e correio.

'É propaganda paga por nós', diz Sonia Barboza, diretora da ONG Movimento Voto Consciente, que monitora o trabalho da Câmara.

Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, os vereadores usam verbas de gabinete para promoção eleitoral. 'Aproveitam-se do fato de poder definir quanto dinheiro gastar e como gastar para edificar a imagem.'

Embora cada gabinete tivesse R$ 184,7 mil para gastar, nem todos o fizeram --10 dos 55 vereadores ultrapassaram a marca de R$ 180 mil.

Houve quem usasse parte expressiva da verba com apenas uma despesa, como Jooji Hato (PMDB), que gastou R$ 109,2 mil em cartas.

Entre as correspondências enviadas pelos vereadores há boletins informativos, convites e até parabéns por aniversário. 'A maioria nem lê e joga fora', diz Sonia.

Dalton Silvano (PSDB) e Quito Formiga (PR) gastaram praticamente a metade com gráfica. Senival Moura e Alfredinho, ambos do PT, fizeram o mesmo, mas com a contratação de advogados.

O gasto com consultorias, principalmente jurídicas, foi o terceiro maior gasto, apesar de o Legislativo ter advogados. 'A Câmara deveria ter um corpo suficientemente grande para atender às necessidades jurídicas de cada vereador', afirma Sonia.

DEMOCRACIA

Para o presidente da Câmara, José Police Neto (PSDB), dar estrutura e autonomia de gastos ao vereador é garantir a democracia.

'Essa estrutura precisa existir para dar as respostas que a população quer. Alguma liberdade você tem de dar para o mandato popular.'

Segundo ele, o trabalho dos vereadores é comparável ao dos deputados federais. 'A gente tem de compreender o tamanho da tarefa que os parlamentares têm na maior metrópole do país.'

Vereador	Gasto total em 2010	Onde gastou mais	Quanto gastou
ANTONIO GOULART	R$ 184.649,42	Correios	74,6
JOOJI HATO	R$ 184.459,05	Correios	109,2
SENIVAL MOURA	R$ 184.350,98	Consultoria	85
ALFREDINHO	R$ 184.244,68	Consultoria	91,6
ELISEU GABRIEL	R$ 183.918,04	Grafica	60,355
DALTON SILVANO	R$ 181.196,63	Gráfica	89,809
FLORIANO PESARO	R$ 180.977,22	Consultoria	36,836
ATÍLIO FRANCISCO	R$ 180.830,19	Consultoria	94,8
NOEMI NONATO	R$ 180.181,18	Consultoria	77,49
PAULO FRANGE	R$ 180.054,61	Correios	62,584
GILBERTO NATALINI	R$ 179.686,30	Correios	71,605
JAMIL MURAD	R$ 178.776,69	Gráfica	65,742
WADIH MUTRAN	R$ 171.675,25	Correios	104,605
ADILSON AMADEU	R$ 170.597,75	Correios	87,145
MILTON FERREIRA	R$ 167.990,40	Correios	88,789
RICARDO TEIXEIRA	R$ 167.650,54	Correios	71,016
TONINHO PAIVA	R$ 167.481,74	Correios	57,504
CHICO MACENA	R$ 166.455,73	Consultoria	39,518
QUITO FORMIGA	R$ 166.348,65	Gráfica	81,043
DONATO	R$ 165.323,86	Correios	64,063
CLAUDIO PRADO	R$ 165.013,85	Gráfica	77,995
SOUZA SANTOS	R$ 163.661,14	Gráfica	63,833
GILSON BARRETO	R$ 162.237,34	Gráfica	38,546
SANDRA TADEU	R$ 161.578,59	Gráfica	63,849
MARCELO AGUIAR	R$ 159.401,70	Correios	59,327
ADOLFO QUINTAS	R$ 159.284,90	Consultoria	71,582
AGNALDO TIMÓTEO	R$ 158.992,50	Gráfica	42,992
FRANCISCO CHAGAS	R$ 158.162,22	Correios	82,889
MARA GABRILLI	R$ 158.138,22	Consultoria	30,013
PENNA	R$ 157.819,98	Gráfica	76,142
JUSCELINO	R$ 153.982,00	Consultoria	67,214
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.	R$ 153.197,15	Correios	40,084
JOSÉ AMÉRICO	R$ 149.847,84	Correios	32,167
NETINHO DE PAULA	R$ 147.009,04	Consultoria	61,741
ABOU ANNI	R$ 146.180,08	Correios	48,8
MARTA COSTA	R$ 143.458,19	Gráfica	54,538
JOÃO ANTONIO	R$ 142.953,32	Correios	85,101
KAMIA	R$ 139.481,09	Correios	50,086
JULIANA CARDOSO	R$ 135.765,16	Gráfica	30,591
ZELÃO	R$ 135.693,54	Gráfica	58,211
CLAUDINHO	R$ 122.142,22	Correios	24,518
MILTON LEITE	R$ 121.460,20	Correios	46,078
DOMINGOS DISSEI	R$ 111.790,76	Correios	35,843
AURÉLIO MIGUEL	R$ 95.498,19	Locação de carros	22,323
JOSÉ POLICE NETO	R$ 94.575,25	Consultoria	72.000
ANTONIO CARLOS RODRIGUES	R$ 93.951,77	Consultoria	91,68
ITALO CARDOSO	R$ 91.805,96	Locação de carros	11,82
JOSE OLIMPIO	R$ 90.286,04	Locação de carros	22,323
ARSELINO TATTO	R$ 89.014,91	Gráfica	35,744
CELSO JATENE	R$ 67.973,00	Correios	67,717
GABRIEL CHALITA	R$ 61.129,94	Locação de carros	20,036
CLAUDIO FONSECA	R$ 51.818,29	Locação de carros	20,722
MARCO AURELIO CUNHA	R$ 46.649,21	Locação de carros	22,323
ROBERTO TRIPOLI	R$ 38.564,37	Locação de carros	22,323
CARLOS APOLINÁRIO	R$ 14.909,79	Telefone	11,041

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