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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Câmara Municipal de Jaguariaíva - PR está em férias, ou recesso, até 17 de fevereiro

 

Como acontece em todos os municípios país afora, os Legislativos Municipais entram em recesso antes do natal, após votação do orçamento para o ano seguinte e, normalmente voltam as atividades no início de fevereiro.

Com um site da Câmara totalmente desatualizado, não existe lá sequer uma linha avisando a população sobre o período de férias dos vereadores -sei que a palavra férias incomoda muitos Edis quando substitui recesso parlamentar- mas vou tratar do assunto como férias mesmo. Qualquer dúvida consulte aqui o significado da palavra recesso parlamentar.

Sem a informação no site da Câmara Municipal, que está com atualização até o mês de outubro/2013 -você pode conferir aqui-. Fiquei sabendo através de um comentário, no Facebook, do Vereador Gilberto Mussi  (DEM), 1º Secretário da Mesa Executiva para o biênio 2013/2014, de que as sessões na Câmara estarão de volta em 17 de fevereiro. 

Assustado com os sessenta dias de férias, já que a última sessão foi em 16 de dezembro, fiz o seguinte comentário: " Meu Deus, as férias na Câmara continuam até 17 de fevereiro... É preciso tomar cuidado, Srs. Vereadores, vai que a população descobre que não precisa mais de vocês.". Foi o suficiente para abrir uma discussão que por mim já estava encerrada após um pequeno debate com o vereador em questão, sem nenhum desrespeito de minha parte ou dele, apenas algumas alfinetadas pelo fato de eu morar em São Paulo e acompanhar os trabalhos e fazer algumas criticas sobre o tal recesso. O fato de estar morando em São Paulo não me tira o direito de acompanhar as questões políticas em minha cidade natal.

Qual não foi minha surpresa, quando hoje pela manhã me deparei com um comentário de seu filho, Renato Taques Mussi, postado durante a madrugada. Dado ao tamanho do comentário e após a resposta, meu perfil foi bloqueado pelo cidadão, me acho no direito de postá-lo aqui tamanha a capacidade de demonstrar como ainda funciona a política no interior de nosso país. Leia o comentário, volto a seguir: 


Isso mostra uma clara prática de clientelismo, manutenção de curral eleitoral e votos de cabresto. Tudo o que mais se abomina nas práticas de políticos, coisa normal por lá infelizmente.

Só para clarear a memória daqueles menos atentos, em 2013, as férias começaram dia 24 de junho e se estenderam até 12 de agosto, duraram mais de 48 dias. A soma dos dois períodos supera em muito aquele estipulado pelo Congresso Nacional, que segundo consta não pode ultrapassar 55 dias, em dois períodos, no ano.

Sei que não podemos generalizar a questão, não estou aqui discutindo a qualidade dos vereadores e sei muito bem que tem, como em toda parte, políticos honestos e que fazem jus ao cargo que ocupam, o que não podemos aceitar são certas práticas que acreditam serem normais por se tratar de uma cidade do interior.

Aquela tradicional frase "A Câmara está em recesso mas nosso gabinete está a disposição, continuamos trabalhando" está ultrapassada. É hora da população atentar aos detalhes e escolher melhor aqueles que o representam na Casa Legislativa. Não vou aqui enumerar a série de problemas encontrados pela periferia da cidade, mas seu voto é muito importante e com certeza vai ajudar e muito na melhora da qualidade de vida da população.

Eu, continuo aqui em São Paulo, pode ter certeza de que jamais deixarei de ser Jaguariaivense e continuarei atento aos acontecimentos políticos por aí.

Só para lembrar, esse post foi escrito atrás de um computador a 400 km de Jaguariaíva...

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Câmara Municipal de Jaguariaíva - PR volta ao trabalho, dia 12, depois de 48 dias de recesso


Com este aviso na página inicial do site, a Câmara Municipal entrou em férias por 48 dias:


Como acontece em todas as casas legislativas país afora, o Presidente da Casa -Vereador José Marcos Pessa Filho (PSDB)- comunica que "durante o período de recesso parlamentar, o Legislativo não deixará de trabalhar, pois a câmara estará funcionando normalmente com os trabalhos administrativos, permanecendo abertos os Gabinetes parlamentares e com o Vereadores comparecendo às Sessões Extraordinárias se forem convocados."

Com salário de R$ 5.900,00/mês, uma sessão plenária por semana que dificilmente ultrapassa duas horas de duração. Após inscrição prévia, cada vereador usa a tribuna por 6 minutos, acrescidos de mais 3 para os líderes de bancada.

Alguém desatento deve estar se perguntando o porque de 48 dias, vou tentar explicar:

-Dia 24 de junho foi uma segunda-feira (dia de sessão ordinária), portanto a última semana do mês.
-A próxima sessão seria no dia 01 de julho, data em que inicia o recesso parlamentar.
-Dia 05 de agosto seria a volta dos trabalhos,  porém a data coincide com a festa do Senhor Bom Jesus da Pedra Fria, padroeiro da cidade, portanto é feriado.
-A próxima sessão será no dia 12, fechando a conta com 48 dias.

Este recesso, ou férias como prefiro chamar, acontece após menos de cinco meses de trabalhos efetivos. No dia primeiro de janeiro houve a posse dos parlamentares, em seguida entraram em recesso voltando ao trabalho em 04 de fevereiro.

Apesar do aviso do Presidente de que a Câmara estaria funcionando normalmente no período de recesso, trabalhos administrativos, o horário de funcionamento na Casa normalmente é das 14,00 às 18,00 horas de segunda à sexta-feira.

Sei que na primeira sessão, dia 12, a maioria dos vereadores farão discursos tentando mostrar que estiveram ativos durante o recesso. Realmente em uma cidade como Jaguariaíva é difícil permanecer despercebido, cada um com sua consciência deve fazer uma reflexão de seus atos.

No dia 04 de julho, o jornal Tribuna do Povo  publicou uma matéria com indícios de favorecimentos no Programa Minha Casa Minha Vida no loteamento Antonio Machado Filho. 

O Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal tem finalidade social, ou seja, dar condições de moradia digna a famílias de baixa renda. Baixa renda parece não ser o caso das pessoas relacionadas na matéria publicada pelo jornal.

Este caso está pendente de esclarecimentos e a fiscalização é uma função dos senhores vereadores.

Bom trabalho a todos!

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